Se você é um daqueles que sempre teve o sonho da construção da casa própria, mas nunca o concretizou por desânimo e/ou falta de conhecimento a respeito da burocracia envolvida nesse processo, este artigo foi feito para você!

De fato, conseguir completar todos os trâmites da construção de uma casa não é algo tão simples assim. Este artigo tem a finalidade de direcionar seus esforços e, assim, otimizar dois fatores primordiais: o seu tempo e o seu bolso.

Listam-se 5 passos fundamentais para o processo legal de construção do seu imóvel:

1º Passo: Procurar uma empresa qualificada que atenda às suas necessidades, dentro das suas especificações.

2º Passo: A elaboração do projeto.

3º Passo: Regularização junto à Prefeitura, relacionada à elaboração do projeto.

4º Passo: Execução da obra.

5º Passo: Emissão de documentos relativos à regularidade do seu imóvel.

Por que procurar uma empresa é tão importante? Por que não pular esse passo e partir direto para a execução da obra? Contratar uma empresa não seria um gasto a mais?

Definitivamente, ao contratar uma empresa para o auxiliar na construção da sua casa, você está, na verdade, economizando dinheiro e tempo. É isso mesmo que você leu: economizando!

Por meio da empresa, você terá ao seu lado profissionais, seja engenheiro ou seja arquiteto (de acordo com suas especificações), que tomarão de conta de toda a parte “chata” relativa às documentações, permissões, alvarás, etc.

O profissional contratado não só será responsável por realizar o projeto do seu imóvel do jeitinho que você deseja, como também funcionará como intermediador e facilitador frente à Prefeitura no tocante à regularização do seu imóvel.

É válido ainda ressaltar que a execução de uma obra sem a devida autorização da Prefeitura pode trazer muita dor de cabeça! Desde problemas com legalizações futuras do imóvel relacionados ao IPTU, ou até problemas com responsabilidade civil e criminal se algum
acidente vier a ocorrer.

O projeto de construção do seu imóvel representa a pontapé inicial para a realização do seu sonho! É por meio dele que será possível adquirir o Alvará de Licença da Obra, ou seja, a permissão dada pela Prefeitura para poder iniciar a obra em seu terreno.

O projeto de construção é dividido em três partes:

Juntos, esses projetos são levados à Prefeitura e, assim, será constatado que a obra atende a legislação vigente, além de reconhecer a existência de um responsável técnico pela execução da obra.

Vamos dividir esse tópico de forma cronológica:

Tendo em mãos o projeto de construção e ao seu lado um profissional, faz-se indispensável a elaboração de um orçamento geral, desde custos com emissão de documentos, até os custos com materiais de construção e mão de obra. A elaboração de um orçamento é essencial para você que deseja alcançar o melhor custo-benefício.

Já com o orçamento feito e dado o início da obra, é válido ressaltar a importância do acompanhamento e do entendimento do cliente a respeito do que foi e do que está sendo feito na obra.

Nesta etapa, são cruciais o parecer e o poder de decisão do cliente no tocante ao andamento da obra, para que, desta forma, o resultado final seja conforme o esperado.

Por fim, terminada a obra, chega o momento da emissão de documentos que garantirão a regularização completa do seu imóvel.

O primeiro deles é o Habite-se (Auto de Conclusão de Obra), que se trata de uma certidão, fornecida pela Prefeitura, alegando que a obra foi executada conforme normas estabelecidas pelo município.

Com o Habite-se em mãos, deve-se, neste momento, procurar um cartório e realizar o Registro do Imóvel, a fim de catalogar que sua casa foi construída naquele terreno.

E agora? Tudo certo?

Ainda não! É preciso ainda efetuar o Cadastro do Imóvel na Prefeitura! Este cadastro é o que você precisa para assegurar que seu imóvel está devidamente regularizado frente à Prefeitura.